SIG-RI e Registro de Imóveis
O que é SIG-RI e por que os cartórios estão pedindo coordenadas dos imóveis?
Entenda o SIG-RI do ONR, a mudança trazida pelo Provimento CNJ 195/2025 e quando coordenadas geodésicas entram nos processos imobiliários.
Equipe 360Link ·
Gestão visual de condomínios e loteamentosVocê recebeu uma exigência do cartório solicitando coordenadas geodésicas, poligonal ou cadastro no SIG-RI? É natural estranhar esses termos. Durante muito tempo, a identificação de diversos lotes urbanos dependia principalmente de descrições em texto, como frente, fundos, confrontações e medidas. O georreferenciamento acrescenta uma localização espacial tecnicamente definida aos limites do imóvel.
O que significa SIG-RI?
SIG-RI é a sigla de Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis, mantido pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). O sistema organiza informações geográficas relacionadas aos imóveis registrados. Seu mapa permite visualizar, conforme as permissões de publicidade, perímetros e outras informações territoriais.
O Provimento CNJ nº 195/2025 instituiu uma nova etapa de integração dessas informações. A ideia é facilitar a conferência da localização dos imóveis, a análise de eventuais sobreposições e a coerência entre a descrição registral e a representação espacial.
Por que o cartório pode solicitar coordenadas?
Em procedimentos como retificação administrativa, loteamento, desmembramento, desdobro, unificação e regularização fundiária, a identificação georreferenciada pode integrar a documentação técnica exigida. O art. 343-G das normas nacionais trata do lançamento de coordenadas por profissionais técnicos habilitados e credenciados junto ao ONR. A análise e a validação registral continuam sob responsabilidade do oficial de registro de imóveis.
Todos os proprietários precisam cadastrar seus lotes agora?
Não é correto afirmar que toda matrícula ou qualquer atualização exige imediatamente um novo levantamento. As necessidades variam conforme o ato solicitado, a situação do imóvel, as informações já disponíveis e a exigência formal do cartório competente. Um lote com descrição antiga pode exigir uma providência diferente de um imóvel cuja poligonal já foi produzida e conferida.
O que fazer ao receber uma exigência?
- Peça ao cartório a nota devolutiva ou indicação escrita da pendência.
- Separe matrícula, planta, memorial descritivo e documentos técnicos existentes.
- Solicite a avaliação de profissional habilitado para verificar os limites e os dados.
- Confirme se a demanda é de levantamento, organização das coordenadas, envio ao SIG-RI ou outra providência.
O cadastro de um polígono é uma etapa técnica: ele não substitui a matrícula, não transfere a propriedade e não significa aprovação automática do ato registral.
Precisa cadastrar o polígono do seu imóvel?
Salomão Pizarro, da 360Link, oferece atendimento técnico para avaliação, preparação e envio de polígonos ao SIG-RI, conforme o caso. Entre em contato pelo WhatsApp (19) 98186-1323.
Serviço técnico independente, sem vínculo institucional com o ONR. Cada caso depende da documentação disponível, das atribuições profissionais e da análise do cartório.