Polígonos sobrepostos no SIG-RI: o que significa e como investigar?

Dois polígonos aparecem ocupando parte do mesmo espaço no mapa. Isso significa, necessariamente, que existem dois donos para o mesmo pedaço de terreno? Não. Uma sobreposição é um indício espacial que merece análise; ela não resolve sozinha uma questão de propriedade ou a validade de uma matrícula.

O que é sobreposição?

Em geoprocessamento, ocorre sobreposição quando duas geometrias ocupam uma região comum. No contexto imobiliário, isso pode surgir pela divergência entre levantamentos, por erro de localização, por diferenças de referência geodésica, por versões de projetos ou até por problemas que exigem avaliação registral. A causa precisa ser investigada com documentos e dados confiáveis.

Por que o SIG-RI analisa esses casos?

O Provimento CNJ nº 195/2025 prevê o uso do sistema para identificar sobreposições e possíveis lacunas entre imóveis. Essa capacidade ajuda o registrador a avaliar a consistência da malha imobiliária georreferenciada, considerando as tolerâncias e regras técnicas aplicáveis.

Quais causas técnicas devem ser verificadas?

• Referencial incorreto: coordenadas originadas em um sistema e interpretadas em outro.
• Ordem de eixos trocada: latitude e longitude informadas em sequência inadequada.
• Vértices inconsistentes: pontos ausentes, duplicados ou ordenados incorretamente.
• Dados antigos: planta ou memorial sem atualização compatível com o processo.
• Limites divergentes: diferenças entre o levantamento, a ocupação e a descrição registral.

Como investigar sem criar um novo problema?

O profissional deve conferir o arquivo original, a projeção, o referencial, a área e o fechamento do perímetro. Em seguida, compara a geometria com plantas, memoriais, matrícula e documentos dos imóveis envolvidos. Se houver dúvida sobre os limites reais, pode ser necessário levantamento de campo e análise específica. Não é adequado simplesmente arrastar um vértice no mapa para eliminar um alerta visual.

A quem cabe decidir?

O técnico responde pelo trabalho dentro das suas atribuições, mas a solução registral de uma divergência depende da avaliação do cartório e das providências legais cabíveis. Um alerta de sobreposição também não prova, por si só, fraude, invasão ou duplicidade de matrícula.

Precisa revisar os polígonos de um imóvel?

Entre em contato com Salomão Pizarro, da 360Link, para avaliação técnica da geometria e da documentação: WhatsApp (19) 98186-1323.

Informação técnica geral. Conflitos de limites e titularidade podem exigir atuação de outros profissionais e procedimentos específicos.